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10 julgamentos notórios em que a defesa foi “insanidade”

No que diz respeito à definição jurídica, uma pessoa pode ser considerada não responsável por um crime se o seu estado de espírito está em uma capacidade reduzida (informalmente, se ele for “insano”).

Historicamente, a defesa de insanidade é uma das mais populares estratégias de defesa criminal. Fez algo errado? Ah, mas eu não sabia que era errado, porque sou louco. Essa percepção foi alimentada pelos filmes e livros, como o personagem de Jack Nicholson em Um, Estranho no Ninho, que preferiu dizer que era louco e ser internado em um hospital mental do que ir para a prisão.

No entanto, a defesa de insanidade como uma estratégia é fascinante e sua validade é amplamente debatida desde a sua criação no século XX, principalmente devido à dificuldade de provar, além da dúvida razoável, se um criminoso é realmente insano, além das implicações éticas de permitir que criminosos insanos evitem o encarceramento. Veja alguns casos famosos:

10 – Anthony e William Esposito

Em 1941, dois irmãos roubaram um carro blindado com dinheiro, em Manhattan, e mataram um gerente de escritório e um policial no processo. No julgamento, os irmãos tentaram provar sua insanidade através de um comportamento extremo. Por exemplo, eles batiam a cabeça contra a mesa até sangrar, latiam como cachorros, babavam e choravam incontrolavelmente. O tribunal não se convenceu e acusou os irmãos mesmo assim. Para acabar com seu encarceramento, eles fizeram greve de fome por um período de 10 meses. No dia 12 de março de 1942, eles foram levados para a cadeira elétrica em um estado de quase morte e executados. Em seu tempo, o julgamento serviu para corrigir o equívoco de que criminosos que alegavam insanidade na defesa muitas vezes saiam do tribunal como homens livres, o que é raramente o caso. Mesmo que uma pessoa esteja determinada em “ser” doente mental, um estudo em uma instituição mental em Nova York descobriu que alguns pacientes gastam uma quantidade muito maior de tempo comprometidos a um tratamento do que passariam na prisão por seus crimes.

9 – Daniel Sickles

Este foi o primeiro exemplo de utilização da demência como argumento nos Estados Unidos. Daniel era conhecido por ser político de Nova York e general na Guerra Civil, além dos seus escândalos públicos e controvérsias. Ele se casou com Teresa Bagioli quando tinha 33 anos e ela 15. Seu maior escândalo veio quando ele atirou e matou Philip Barton Key por ter um caso com sua dita esposa Teresa. No julgamento, ele alegou insanidade temporária, pois ficou furioso com a infidelidade de sua esposa. Diante um júri “todo macho”, Daniel foi absolvido das acusações de assassinato em 1859. Na sequência do julgamento, o público não apenas foi indiferente à afirmação de insanidade (revoltante), mas até aplaudiu as ações de Daniel por libertar as mulheres do adúltero Philip.

8 – Steven Steinberg

No ano de 1981, Steinberg foi acusado de matar sua esposa Elena com uma faca de cozinha. Ela foi esfaqueada 26 vezes. Steinberg foi quem chamou a polícia, relatando uma tentativa de roubo que deu errado, embora a polícia não tivesse encontrado sinais de arrombamento. O caso teve muita publicidade nos EUA, não só pelo crime hediondo, mas porque foi considerado um caso de “sonambulismo homicida”. O argumento legal dizia: “O réu não estava em seu estado normal de mente quando cometeu o ato. Sonambulismo é um parassonia manifestada por automatismo, e como tal, ações prejudiciais cometidas enquanto neste estado não podem ser responsabilizadas sobre o autor”. Steinberg afirmou que não se lembrava do crime e que estava dormindo no momento, mas nem sequer negou o fato de que assassinou sua esposa. Em seu julgamento criminal, o júri o considerou inocente, alegando que ele estava temporariamente insano quando cometeu o crime. Embora Steinberg tenha inventado a história sobre “os intrusos”, ele saiu do julgamento como um homem livre. Os membros do júri também foram citados mais tarde dizendo que estavam cientes de que libertaram um assassino, mas que ele não era criminalmente responsável por suas ações.

7 – Andrew Goldstein

Em 3 de janeiro de 1999, Andrew Goldstein empurrou a jovem escritora Kendra Webdale no trilho de um trem em Nova York, matando-a. Ele era um homem com histórico de esquizofrenia, que dizia ouvir vozes, acreditar que alguém tivesse dissecado seu cérebro, que sua genitália havia aumentado por consumir alimentos contaminados, etc. O promotor acusou Goldstein de homicídio premeditado, já que Kendra se assemelhava muito à Stephanie H., uma stripper que em ocasiões anteriores havia frustrado sexualmente Andrew. Goldstein estava usando a esquizofrenia como desculpa, segundo a acusação. O caso gerou controvérsia porque Goldstein havia dado entrada em hospitais mentais 13 vezes em 1997 e 1998, voluntariamente. No entanto, ele foi rejeitado para hospitalização permanente todas as vezes. A tragédia neste caso foi que o sistema se manteve firme em sua postura para cortar custos e não conseguiu proteger as pessoas. Depois de um impasse em seu primeiro julgamento, o segundo júri o considerou culpado e o condenou por assassinato de segundo grau. O caso levou à introdução de uma lei nos EUA chamada Lei de Kendra, que permite que as famílias exijam hospitalização involuntária para seus familiares. A controvérsia continuou conforme alguns diziam que a lei era irrelevante neste caso, pois Goldstein voluntariamente solicitou internação. Finalmente, em 2006, Golstein admitiu que estava ciente de suas ações quando matou Kendra.

6 – John Hinckley Jr

Esse é um dos casos mais famosos da história. Em 1981, Hinckley desenvolveu uma obsessão com o filme “Taxi Driver”, em que Jodie Foster interpreta uma prostituta e Robert Deniro planeja assassinar o candidato presidencial da história. Hinckley assistiu o filme 15 vezes consecutivas e cresceu apaixonado por Jodie Foster. Em seguida, começou a perseguir a atriz, se mudando para New Haven, Connecticut, perto da Universidade Yale, onde ela estava matriculada. Ele frequentou uma aula de redação, deslizou poemas e mensagens na porta de sua casa e a ligou insistentemente. Conforme ficou mais desesperado em suas tentativas, chegou a pensar em tirar a própria vida na sua frente para ganhar sua atenção. Eventualmente, ele decidiu tentar um assassinato ao atual presidente Ronald Reagan. Conforme o presidente deixou o Hotel Hilton, ele atirou seis vezes em Reagan, ferindo algumas outras pessoas no processo. Uma das balas ricocheteou e atingiu o presidente no peito, que mais tarde não resistiu aos ferimentos. A defesa de Hinckley suplicou insanidade e ele foi absolvido de todas as 13 acusações. Devido ao elevado perfil do caso, o público percebeu a insanidade como uma brecha no sistema legal que permitia que um criminoso claramente culpado evitasse o encarceramento. Antes disso, a defesa de insanidade só era utilizada em 2% dos casos criminais e falhava em mais de 75% do tempo.

5 – Jonathan Schmitz

No ano de 1994, “Jenny Jones”, um talk show americano, estava no meio da produção de um programa sobre amor entre pessoas do mesmo sexo e caçava pessoas que admitiriam isso abertamente na televisão. Eles encontraram Scott Amedure, que tinha uma queda por seu amigo Jonathan Schmitz. Os produtores do show convidaram Schmitz para o programa, explicando a ele que alguém tinha uma queda por ele. Os produtores reafirmaram que Schmitz tinha plena consciência de que o show era sobre paixão entre homossexuais. Schmitz diria mais tarde que esperava encontrar sua ex-namorada no palco, mas encontrou Amedure, que descreveu sua fantasia sexual envolvendo Schmitz. Três dias mais tarde, Amedure deixou a Schmitz um bilhete sugestivo. Ao encontrá-lo, Schmitz comprou uma espingarda, confrontou-o, e, finalmente, atirou duas vezes em seu peito, matando-o. A defesa usada foi “o pânico gay”, definido como um estado de insanidade temporária causado por indesejáveis avanços homossexuais. É muito controverso porque é uma psicose pouco conhecida e sua validade é amplamente debatida dentro de jurisdições. Apesar da defesa, Schmitz foi considerado culpado de assassinato de segundo grau e condenado a 25 a 50 anos de prisão. O show Jenny Jones também foi mais tarde processado por negligência e criação de um cenário hostil sem considerar suas consequências potenciais. Eles foram considerados culpados, mas a sentença foi anulada em recurso.

4 – Lorena Bobbitt

Lorena e John Bobbitt eram um jovem casal de Virginia, EUA. John tinha um histórico de abusar mentalmente e sexualmente de Lorena durante o casamento. Em 23 de junho de 1993, John chegou em casa embriagado e a estuprou. Após o incidente, Lorena entrou na cozinha para beber água e viu uma faca no balcão. Em seguida, foi para o quarto onde John dormia e “cortou quase metade de seu pênis” com a faca. Com o pênis cortado na mão, Lorena saiu do apartamento, levou-o a um campo e jogou-o fora. Finalmente, ela fez uma chamada de emergência e uma equipe procurou a genitália e foi capaz de recuperá-la. John foi levado para o hospital e seu pênis pôde ser cirurgicamente recolocado. Durante o julgamento, Lorena revelou os detalhes de seu casamento e da violência doméstica. Sua defesa alegou que ela sofria de depressão clínica. O júri absolveu Lorena de suas acusações devido à insanidade temporária. Ela foi, porém, obrigada a ser avaliada psiquiatricamente por 45 dias. No rescaldo do julgamento muito divulgado, ela apareceu no Oprah Winfrey Show para falar sobre sua experiência e desde então tem lutado contra a violência doméstica.

3 – Jeffrey Dahmer

Dahmer foi um notório serial killer (assassino em série) e criminoso sexual em 1991. Sua longa lista de infrações envolvem sexo, canibalismo, necrofilia e desmembramento. Desde que ele era criança, mostrava sintomas de abstinência e evitava quaisquer interações sociais. Ele recolhia animais mortos, os dissecava, dissolvia ou mutilava de várias maneiras. Ele cometeu seu primeiro assassinato em 1978, golpeando até a morte Steven Hicks, um cara que lhe pediu carona, porque “ele queria descer e eu não queria que ele descesse”. Em setembro de 1987, ele matou Steven Tuomi em um bar gay por impulso, alegando nenhuma lembrança do evento mais tarde em julgamento. Em 1988, ele também foi preso por dar drogas e acariciar sexualmente um rapaz de 13 anos. Como criminoso sexual registrado, ele cometeu mais 15 assassinatos, armazenando os cadáveres. Dahmer mantinha troféus de suas vítimas, como crânios humanos e genitália, guardando bíceps e corações humanos no congelador para consumo posterior. Isso aconteceu até o ano de 1991, quando Tracy Edwarts, uma vítima de Dahmer, correu pelas ruas e acenou para um carro da polícia. No julgamento, Dahmer declarou insanidade. O pedido foi rejeitado e Dahmer foi condenado por todas as 15 acusações de assassinato e condenado a 15 penas de prisão perpétua consecutivas. O caso foi visto por muitos como a morte do fundamento da insanidade. Se um criminoso demente como Dahmer é rejeitado sob a alegação insanidade, então nenhum outro criminoso se qualificaria tão fácil para essa defesa.

2 – John Wayne Gacy

Gacy foi um serial killer da década de 1970 nos EUA. Ele ganhou notoriedade como o “palhaço assassino” por vestir-se de palhaço e se apresentar em festas e eventos. Mais tarde, ele estuprou e matou 33 meninos e jovens, em Chicago. Ele alegou que perdeu a conta de quantas de suas vítimas ele tinha enterrado em um espaço apertado que cavou. Também afirmou jogar 5 delas no rio Des Plaines. A descoberta de seus assassinatos e subsequente detenção abalou a comunidade em que vivia, já que participava ativamente de projetos locais e trabalhava voluntariamente como palhaço, tendo até sido cumprimentado pela atual primeira-dama Rosalynn Carter, que agradeceu pessoalmente seus esforços.

Muitas de suas vítimas foram atraídas para sua casa e, em seguida, assassinadas por asfixia com um torniquete. Isto significa que foram ficando sem oxigênio por muito tempo, resultando em convulsões uma ou duas horas antes da morte eventual. Ele se declarou não culpado por razões de insanidade, e apresentou especialistas psiquiátricos que testemunharam a favor. Esta proposta foi rejeitada pela acusação, devido às medidas extensivas que Gacy usou para evitar ser descoberto pela polícia, inclusive requisitando que funcionários de sua empresa de construção própria cavasse o espaço dos corpos que ele dizia ser uma vala de drenagem. Além disso, sua equipe de defesa tentou argumentar que todas as 33 mortes foram devido a asfixia erótica acidental, uma reivindicação que foi prontamente refutada pelo médico legista do caso. Gacy foi considerado culpado de cada assassinato e sentenciado à morte por injeção letal. Mesmo após sua condenação, ele continuou a desenhar controvérsia. Durante seus 14 anos no corredor da morte, Gacy pintou vários desenhos que foram vendidos por quantias de até US$ 9.500 (R$ 17.900). Algumas pinturas foram compradas com o único propósito de serem queimadas. A história também gerou filmes e livros. Um dos livros mais notáveis foi escrito por Jason Moss, que ficou tão fascinado por serial killers que conversou com Gacy no corredor da morte, fingiu ser um traficante gay, visitou-o face a face, e alegou ser quase a última vítima de Gacy. Em 2006, Moss se suicidou com um tiro na cabeça.

1 – Ed Gein

“Eles cheiravam muito mal”, foi o que disse Ed Gein, que afirmou que nunca teria relações sexuais com qualquer um dos corpos que ele cavava de suas sepulturas. Ele se interessava, na verdade, por esfolar os cadáveres e usá-los. Em outras ocasiões, ele recolhia várias partes dos corpos e as usava como peças de decoração em sua propriedade rural em Wisconsin. Por exemplo, um terno feito de pele humana, um cinto feito de mamilos femininos, um abajur feito de um rosto humano, um frigorífico cheio de órgãos humanos e vulvas em uma caixa de sapatos eram artefatos comuns. Este ladrão de túmulos era perversamente fascinado com sua falecida mãe e com a intimidade das partes do corpo feminino. Em 1957, ele foi preso e julgado pelo assassinato de Bernice Worden, embora também tivesse confessado ter matado pelo menos duas outras pessoas sem ser acusado. Gein não se declarou culpado, mas insano, e foi de fato considerado legalmente insano. Depois de um período de 11 anos no hospital para criminosos insanos, ele foi julgado em 1968 e considerado culpado de assassinato em primeiro grau. Gein serviu prisão perpétua em um hospital psiquiátrico até sua morte. Ganhou notoriedade porque o xerife Art Schley, horrorizado com a gravidade de seus crimes, o agrediu durante um interrogatório. Em seguida, sofreu um ataque cardíaco e morreu um mês depois de depor no julgamento. Na cultura moderna pop, Gein serviu como inspiração para uma infinidade de personagens de filmes de terror famosos. [Listverse]

Bônus: Casos Brasileiros

Francisco de Assis Pereira – O Maníaco do Parque

O “maníaco do parque” é um dos serial killers brasileiros mais famosos. Ele estuprou e matou pelo menos seis mulheres e tentou assassinar outras nove em 1998. Seus crimes ocorreram no Parque do Estado, em São Paulo, onde os corpos foram achados, e daí seu apelido. Ele se identificava como “caça talentos”, elogiava suas vítimas, e as convencia facilmente a tirar fotos no parque, onde as assassinava. Segundo fontes, Francisco foi abusado quando criança, e teria também levado uma mordida no pênis que o fazia sentir dor durante atos sexuais. Quanto foi acusado, a defesa se interessou pela tese de “insanidade mental”. Ele acabou condenado a uma soma de 130 anos de prisão e se dizia “pessoa normal”. O que fez no passado não teria sido fruto de sua própria vontade, mas sim de “uma coisa maligna, maldita”. No fim, sua própria advogada disse que ele queria ser preso e que ia lutar para que ele ficasse preso por toda a sua vida, porque era um “psicopata, um criminoso frio” que não tinha responsabilidade por seus próprios atos e precisava ser contido.

Marcelo Costa de Andrade – Vampiro de Niterói

Marcelo Costa de Andrade, vulgo Vampiro de Niterói, foi outro serial killer brasileiro, acusado de ter matado pelo menos catorze meninos nas redondezas de Itaboraí, no Rio de Janeiro, no ano de 1991. Como o maníaco do parque, teve uma infância conturbada e foi abusado sexualmente. Sempre atraía os jovens com propostas de dinheiro envolvendo principalmente rituais religiosos, e tentava os abusar sexualmente.
Normalmente sofrendo resistência, acabava os assassinando com pedras, estrangulamento, decapitação, e chegou até a beber o sangue de uma das vítimas, daí o apelido. Mais tarde, ele confessou que sua sede vampírica foi simplesmente para “tornar-se tão bonito quanto os meninos”.

O assassino chegou a dizer que se inspirava nos cultos da seita da Igreja Universal do Reino de Deus para cometer crimes. “Eu preferia garotos porque eles são melhores e tem a pele macia. E o pastor disse que as crianças vão automaticamente para o céu quando morrem antes dos treze. Então eu sei que eu fiz um favor os enviando para o céu”. Ele foi preso por um caso, mas acabou confessando outros 14. Marcelo chegou a ser internado em um hospital psiquiátrico, mas hoje está na cadeia. Em fevereiro de 1997, fugiu e foi encontrado um dia depois no Ceará.

Francisco Costa Rocha – Chico Picadinho

Em 1966, a bailarina austríaca e boêmia Margareth Suida conheceu o corretor de imóveis Francisco Costa Rocha. Sua lábia a convenceu e ela foi para sua casa. No meio da relação sexual, porém, Rocha tornou-se violento. Mordeu-a, socou-a e a estrangulou. Depois, decidiu livrar-se do corpo. Pegou uma lâmina de barbear, uma tesoura e uma faca e retalhou o corpo no tapete de sua sala. Começou cortando os seios, retirou suas vísceras e as jogou no vaso sanitário. No fim, pegou uma sacola plástica e colocou as tripas da moça da lá. Acabou denunciado pelo amigo com quem dividia a quitinete, condenado a 18 anos de prisão e libertado na metade da pena por bom comportamento: era um preso exemplar, culto, que lia Nitzsche, Dostoiéviski, Frankel e Kafka. Ganhou liberdade condicional em junho de 1974. Dois anos, dois casamentos e dois filhos depois, Francisco matou e retalhou a prostituta Ângela da Silva Souza com os mesmos requintes de crueldade do primeiro assassinato. Para esconder o corpo, Francisco arrastou-o até o banheiro munido de uma faca de cozinha, um canivete e um serrote. Demorou entre 3 e 4 horas para concluir o serviço. Novamente, foi denunciado pelo companheiro de apartamento. “Chico Picadinho”, como ficou conhecido, voltou para a prisão. Foi condenado a 22 anos e meio pelo crime e deveria ter sido solto ao fim da pena máxima de 30 anos. Mas ao término da pena, em 1998, em vez de ser posto em liberdade, Chico Picadinho foi mandado para a Casa de Custódia de Taubaté, sob a alegação de que criminosos psicopatas podem ser mantidos indefinidamente em estabelecimentos psiquiátricos para receber tratamento.

O Caso Internacional Mais Famoso

Erzsébet Báthory viveu de 1560 a 1614. Em português, é chamada de Elisabete ou Isabel Báthory. Essa condessa húngara, da renomada família Báthory, entrou para a história por uma suposta série de crimes hediondos e cruéis que teria cometido, além de sua obsessão pela beleza. Como consequência, ela ficou conhecida como “A condessa sangrenta” e “A condessa Drácula”. Quando criança, ela sofreu doenças repentinas, acompanhadas de intenso rancor e comportamento incontrolável. Vaidosa e bela, Isabel ficou noiva do conde Ferenc Nádasdy aos onze anos de idade. Em 1574, ela engravidou de um camponês quando tinha apenas 14 anos.

O conde Nadasdy era militar e ficava fora de casa por longos períodos. Nesse meio tempo, Isabel assumia os deveres do castelo da família e foi a partir daí que suas tendências sádicas começaram a revelar-se. Mesmo que o comportamento cruel e arbitrário dos detentores do poder fosse comum, o nível de crueldade de Isabel era notório. Ela punia os que infringiam seus regulamentos e deleitava-se na tortura e na morte de suas vítimas. Espetava alfinetes em vários pontos sensíveis do corpo das suas vítimas, como, por exemplo, sob as unhas. No inverno, executava suas vítimas fazendo-as se despir e andar pela neve, despejando água gelada até morrerem congeladas. O marido de Báthory juntava-se a ela nesse tipo de comportamento sádico e até lhe ensinou algumas modalidades de punição, como o despimento de uma mulher e o cobrimento do corpo com mel, deixando-o à mercê de insetos.

Depois que seu marido morreu, ela ficou ainda mais cruel. A companheira de Isabel no crime se tornou uma mulher de nome Anna Darvulia, de quem pouco se sabe a respeito. Quando Darvulia adoeceu, Isabel se voltou para Erzsi Majorova, viúva de um fazendeiro local. Majorova parece ter sido responsável pelo declínio mental final de Isabel, ao encorajá-la a incluir mulheres nobres entre suas vítimas, das quais ela bebia o sangue. Suas atividades viraram rumores pelas redondezas, e não demorou a serem descobertas.

No início do verão de 1610, tiveram início as primeiras investigações sobre os crimes de Isabel Báthory. Todavia, o verdadeiro objetivo das investigações não era conseguir uma condenação, mas sim confiscar-lhe os bens e suspender o pagamento da dívida contraída ao seu marido pelo rei. Ela foi presa no dia 26 de dezembro de 1610. Foi apresentada como prova uma agenda encontrada nos seus aposentos, que continha os nomes de 650 vítimas, todos registrados com a sua própria letra. Seus cúmplices foram condenados à morte e Isabel foi condenada à prisão perpétua, em solitária. Acredita-se que ela alegou insanidade, mas após sua morte, os registros de seus julgamentos foram lacrados, porque as revelações de suas atividades constituíam um escândalo para a comunidade húngara reinante. O rei húngaro Matias II proibiu que se mencionasse seu nome nos círculos sociais.