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Prejuízo: nova tarifa de conexão em aeroportos prejudica os passageiros

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Desde o dia 18 de julho, o Governo Federal instituiu uma nova taxa cobrada para cada conexão nos aeroportos brasileiros. O preço desta taxa varia de cerca de R$ 3,00 até R$ 7,16, de acordo com o tamanho do aeroporto.

A chamada tarifa de conexão é arrecadada cada vez que uma companhia aérea utiliza um aeroporto como intermediário entre um voo e outro. A ideia é remunerar as concessionárias dos aeroportos privatizados (Guarulhos, Viracopos e Brasília) sem aumentar as taxas de embarque. Posteriormente, a Agência Nacional de Aviação Civil brasileira ampliou a taxa para os demais aeroportos.

No entanto, uma longa discussão está sendo travada entre o governo e as companhias aéreas sobre quem seria o responsável pelo pagamento dessa tarifa. Segundo a legislação, esse seria um custo das empresas aéreas (proprietárias ou exploradoras das aeronaves), tal como as tarifas de pouso e permanência.

Já as companhias entendem que quem deveria custear a tarifa são os passageiros, e que ela deve vir discriminada na passagem, assim como é feito com a taxa de embarque. Ou seja, elas querem mostrar aos seus clientes a taxa separadamente do valor das passagens para que eles saibam que estão pagando mais caro porque o governo criou uma nova taxa.

No âmbito da lei, quem deve arcar com essa tarifa são as companhias aéreas. Na prática, o governo pouco se importa com isso, desde que não seja culpado por um aumento de preços nas passagens aéreas. Afinal de contas, as empresas aéreas não vão simplesmente tirar esse dinheiro de seus bolsos, sem repassar o valor ao consumidor. Uma coisa é certa: esse prejuízo será do passageiro.

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